Este Contrato de criador de conteúdo ("Contrato") é celebrado entre a SocialCO Media, LLC ("a Empresa") e o criador de conteúdo signatário ("o Criador"). Este Contrato rege a relação entre a Empresa e o Criador quanto à criação, à titularidade e ao uso do conteúdo, incluindo a participação e a representação do Criador nesse conteúdo.
Ao marcar a caixa abaixo, o Criador reconhece e concorda com os termos estabelecidos neste Contrato:
1. Consentimento expresso
O Criador concorda em celebrar este Contrato com a SocialCO Media, LLC. O Criador dá consentimento explícito para ser retratado em qualquer conteúdo criado, publicado ou compartilhado na plataforma da Empresa ou em outras plataformas relacionadas. O Criador entende que, ao consentir digitalmente (por exemplo, marcando uma caixa durante o cadastro), fica vinculado aos seus termos e condições.
2. Titularidade do conteúdo e licença
Titularidade: O Criador mantém a titularidade do conteúdo que cria. No entanto, o Criador concede à SocialCO Media, LLC uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e perpétua para usar, distribuir, modificar, reproduzir e exibir publicamente o conteúdo em sua plataforma e nos serviços associados.
Direito de remover conteúdo: A SocialCO Media, LLC reserva-se o direito de remover ou retirar qualquer conteúdo que viole este Contrato ou os padrões da Empresa, bem como de encerrar a conta do Criador em caso de violações repetidas.
3. Conteúdo proibido
O Criador concorda em não criar, enviar ou compartilhar qualquer conteúdo que inclua:
- Atividades ilegais: qualquer conteúdo que promova, retrate ou facilite atividades ilegais, incluindo, entre outras, violência, uso de drogas ou conduta criminosa.
- Discurso de ódio ou assédio: conteúdo que promova discurso de ódio, discriminação ou assédio com base em raça, gênero, orientação sexual, religião ou outras características protegidas.
- Conteúdo sexualmente explícito: qualquer forma de pornografia ou conteúdo sexualmente explícito é estritamente proibida.
- Violação de direitos autorais: qualquer conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo o uso não autorizado de material protegido, logotipos ou marcas.
- Exploração infantil: conteúdo que explore ou prejudique menores, ou que os retrate de maneira degradante ou inadequada.
- Informação falsa ou fraude: conteúdo que dissemine informações falsas ou enganosas, golpes ou qualquer tentativa de fraudar outras pessoas.
- Automutilação ou dano a terceiros: conteúdo que promova ou incentive o suicídio, a automutilação ou danos a outras pessoas.
4. Processo de análise e resolução
Ao receber uma reclamação, confirmaremos o recebimento em até sete dias úteis. Nossa equipe de análise avaliará então o conteúdo denunciado para determinar se ele viola nossos Padrões. Esse processo envolve:
- Examinar o conteúdo em questão.
- Avaliá-lo à luz dos nossos Padrões e das exigências legais.
- Consultar as partes pertinentes, se necessário.
- Decidir sobre as próximas medidas cabíveis.
Observe que o processo exato pode variar conforme a natureza da reclamação.
5. Processo de recurso
Se você discordar do resultado da nossa análise, pode apresentar recurso enviando e-mail para socialcomedia@gmail.com. Nossa equipe de recursos reexaminará o conteúdo e a decisão inicial. Em seguida, forneceremos uma decisão final em até sete dias úteis a contar do recurso.
6. Resultados das investigações e análises
Os possíveis resultados das nossas investigações ou análises vão desde nenhuma medida, se o conteúdo atender aos nossos Padrões, até a remoção do conteúdo e o encerramento da conta em violações graves. Observe que medidas judiciais podem ser adotadas em violações que envolvam atividade ilegal.
7. Consentimento para ser retratado
O Criador consente expressamente com sua participação e representação no conteúdo criado sob este Contrato.
8. Lei aplicável
Este Contrato é regido e interpretado de acordo com as leis do Estado do Arizona, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis.